DOCUMENTO INSTITUCIONAL
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como ELIVELTON NASCIMENTO RAMOS LTDA trata dados pessoais no contexto de seu site institucional e dos canais de contato disponibilizados.
1. Identificação do controlador
Controlador: ELIVELTON NASCIMENTO RAMOS LTDA
CNPJ: 58.031.348/0001-26
Endereço: R Major Jose Ananias Nogueira, 830, Bloco F Apto 01, Residencial Vila Park, Campinas - SP, CEP 13.057-201
E-mail: contact@moacirdejesusmironstrada.com
2. Dados tratados
Dependendo da interação, podem ser tratados dados fornecidos diretamente pelo visitante, como nome, mensagem e informações de contato. O site também pode tratar dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e mensuração, conforme as escolhas de consentimento.
3. Finalidades
Os dados podem ser utilizados para responder solicitações, prestar informações sobre a atividade da empresa, manter a segurança do site, cumprir obrigações legais e, quando houver consentimento, realizar mensuração de anúncios por meio do Pixel do Meta.
4. Base legal e LGPD
O tratamento é realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), observando a base legal adequada a cada finalidade. Para o Pixel do Meta e tecnologias não essenciais de mensuração, a base indicada neste site é o consentimento.
5. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados apenas quando necessário para operação do site, atendimento, cumprimento de obrigação legal ou execução de serviços tecnológicos utilizados pelo titular, sempre conforme a finalidade aplicável.
6. Direitos do titular
O titular pode exercer os direitos previstos na LGPD, observadas as condições legais, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e demais direitos aplicáveis. Solicitações podem ser encaminhadas para contact@moacirdejesusmironstrada.com.
7. Segurança e retenção
São adotadas medidas razoáveis de segurança compatíveis com a natureza dos dados. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas ou pelo tempo exigido por obrigações legais.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos tratamentos ou na legislação aplicável.